Zerar fila do Bolsa-Família é o feijão-com-arroz para governar

Nem mesmo os mais severos críticos do Governo Bolsonaro esperam que o Presidente resolva todos os problemas do país. Uma pressão dessas não é justo exigirmos de nenhum líder político: há problemas que são estruturais, que são difíceis, que exigem mudança dura na cultura política, ou que exigem mesmo é recurso que não estão aí dando sopa.

Acontece que existem, também, inúmeras coisas importantes que podem ser resolvidas da noite para o dia e mudar para melhor a vida de milhões de pessoas.

Um exemplo? A fila do Bolsa Família.

Segundo dados do IPEA, existem hoje cerca de 1 milhão e 700 mil famílias que, em situação extremamente vulnerável, pleiteam acesso ao benefício do Programa Bolsa Família. O mesmo IPEA, na mesma Nota Técnica, calcula que a incorporação deste novo grupo ao Programa faria seu tamanho aumentar em 12%, alcançando quase 16 milhões de famílias, a um impacto financeiro menor do que 10% do custo atual do PBF até o final do ano.

Não precisa de Medida Provisória, não precisa de Decreto. A suplementação orçamentária já está resolvida. Os potenciais beneficiados já foram verificados quanto à eligibilidade para o Programa. Talvez estamos falando da canetada mais fácil que um Presidente já deu na história do Brasil. Coisa simples, fácil, rápida. Mas impactante.

Em que pese não haver muito mais burocracia para se inventar, o dinheiro não está caindo no bolso das pessoas. E aí sobra para quem? Para aquela Prefeitura de uma cidade pequena que começa a ser pressionada pra pagar cesta básica a seus munícipes, porque se não elas não vão ter o que comer.

Alguém poderá questionar — e com razão — se faz sentido priorizar a esta discussão sobre a fila do Bolsa-Família no momento em que a Renda Mínima Emergencial aprovada pelo Congresso Nacional está em vias de ser operacionalizada pelo Governo. Infelizmente, embora essa preocupação seja absolutamente pertinente, o fato é que a tal RME está muito longe de chegar ao bolso dos mais vulneráveis a que ela se destina.

O Ministro da Cidadania, que é a autoridade a quem compete resolver o problema, é um cidadão chamado Onyx Lorenzoni. Em vez de fazer seu trabalho, porém, o Ministro prefere se dedicar é a vazar áudios para a CNN, porque quer derrubar o Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, para colocar em seu lugar um amigo que entende que a Terra é plana.

A bem da verdade, esta fila já era grande problema mesmo antes de pandemia de novo coronavírus. Agora, então, pior. Não se pode esperar que 1 milhão e 700 mil chefes de família saiam do isolamento de suas casas para irem pessoalmente aos CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) de cada município para fazer uma burocracia que já deveria ter sido equacionada pelo governo federal.

O irônico é pensar que o Brasil foi o país que inventou as políticas de transferência condicional de renda, lá nos anos 1990. Por que estamos dormindo no ponto?

A briga ideológica é importante na política, convive com o governar e faz parte da democracia. Mas governar às vezes é fazer o feijão-com-arroz. O tempo passa, a crise econômica já tá comendo solta, as pessoas precisam cada vez mais de ajuda. Mas o governo não começa a trabalhar.

Nota Técnica – 2020 – Março – Número 59- Disoc. Evitando a Pandemia da Pobreza: Possibilidades para o Programa Bolsa Família e para o Cadastro Único em Resposta à Covid-19. Autor: Luís Henrique Paiva, Pedro H. G. Ferreira de Souza, Letícia Bartholo e Sergei Soares

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